sábado, 29 de julho de 2017

Contrato da segunda etapa do BRT será assinado nesta segunda-feira (31)

28/07/2017 - Correio 24 Horas 

O segundo trecho do sistema de corredores exclusivos vai da Estação da Lapa até a região do Parque da Cidade, com extensão de 5,5 km

Da Redação (redacao@corrio24horas.com.br)

O contrato de financiamento para a segunda etapa da construção do sistema Bus Rapid Transit (BRT) será assinado nesta segunda-feira (31). O contrato será firmado pelo prefeito ACM Neto e pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, além de representantes da Caixa Econômica Federal. A solenidade acontece no Sheraton Hotel da Bahia, a partir das 10h.

O sistema BRT em Salvador terá três linhas (Imagem: Divulgação)

O segundo trecho do sistema de corredores exclusivos vai da Estação da Lapa até a região do Parque da Cidade, com extensão de 5,5km. O investimento é de R$412 milhões, sendo R$300 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$112 milhões de financiamento junto à Caixa.

Nessa nova fase, serão seis estações: Vasco da Gama, Ogunjá, HGE, Rio Vermelho, Pedrinhas e Cidade Jardim. Além disso, as obras incluem a implantação de viadutos na Avenida Garibaldi e elevados paralelos nas Pedrinhas e Cidade Jardim.

Enquanto isso, o primeiro trecho está em fase final de licitação. O nome da empresa ou consórcio vencedor deve ser anunciado nos próximos dias, segundo a prefeitura. Com extensão de 2,9km, a primeira fase tem investimento previsto de R$377 milhões. Todos os recursos estão assegurados por meio de financiamento junto à Caixa. As obras incluem a construção de três viadutos, sendo um no sentido Parque da Cidade/Lucaia. Os demais são no sentido Parque da Cidade-Iguatemi e no Iguatemi.

No Cidadela e na região do Bompreço, serão erguidos elevados paralelos para a implantação das estações em cada um desses locais. Com a conclusão da primeira etapa, com obras que devem durar 28 meses após a assinatura do contrato com a empresa ou consórcio que vencer a licitação, os corredores exclusivos serão ocupados inicialmente por ônibus comuns.

O BRT conta terá um projeto de expansão, que vai do Parque da Cidade à Pituba, nas imediações do Posto Namorados – é a chamada Linha 3. Com 1,8km, serão implantadas, nesta terceira etapa, as estações Parque da Cidade e Itaigara, além do Terminal Pituba, que fará integração com outros modais.



sexta-feira, 28 de julho de 2017

Processo de licitação de corredores exclusivos do BRT começa este mês

27/07/2017 - A Tarde

Veículos serão ônibus articulados, com capacidade para 170 passageiros e comprimento de até 23m - Foto: Divulgação
Veículos serão ônibus articulados, com capacidade para 170 passageiros e comprimento de até 23m - Foto: Divulgação

Uma das principais intervenções na área de mobilidade na história de Salvador, a implantação dos corredores exclusivos do Bus Rapid Transit (BRT) terá o processo de licitação do trecho 2 iniciado ainda neste mês de julho.

Na próxima segunda-feira, 31, será assinado o contrato de financiamento com a Caixa Econômica para as obras entre a estação da Lapa e o loteamento Cidade Jardim (Parque da Cidade), com extensão de 5,5km. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, virá a Salvador.

Já está em fase final de licitação a escolha da empresa que executará as obras para implantação do trecho 1 – o resultado sai no último dia de agosto – que engloba desde o loteamento Cidade Jardim (Parque da Cidade) até a estação de integração BRT/Metrô Iguatemi.

O projeto do trecho 2 está aprovado pelo Ministério das Cidades e totaliza R$ 412 milhões, sendo R$ 300 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 112 milhões do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC).

As obras contemplarão a construção de seis estações: Vasco da Gama, Ogunjá, HGE, Rio Vermelho, Pedrinhas e Cidade Jardim. Implantação de viadutos na avenida Garibaldi e elevados paralelos no Vale das Pedrinhas e Cidade Jardim também fazem parte das ação.

Todo o processo de construção do BRT é coordenado pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), com execução a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). Os corredores exclusivos ligarão a Estação da Lapa à região do Shopping da Bahia, por meio das avenidas Vasco da Gama, Juracy Magalhães e ACM.

O projeto foi idealizado para fazer a integração entre os dois principais centros econômicos da cidade: o Centro Histórico e a região do Iguatemi. Além da melhoria da mobilidade em uma das mais importantes regiões de tráfego da cidade, a medida segue o previsto pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e pela Lei de Ordenamento e Uso do Solo do Município (Louos): a promoção da descentralização de serviços e do setor econômico.

Vias exclusivas

As intervenções preveem o aproveitamento das vias de ônibus convencionais já existentes ao longo da avenida Vasco da Gama. Nos demais trechos serão implantadas novas vias exclusivas para o sistema e as intervenções também contarão com obras de macrodrenagem, urbanização e paisagismo ao longo do corredor de transporte e implantação de ciclovias.

Para facilitar a captação de recursos e execução, o projeto foi dividido em três etapas, incluindo a expansão que vai do Parque da Cidade ao Posto Namorados (orla da Pituba). O BRT será integrado aos demais modais, como o transporte coletivo por ônibus convencional e metrô.

Os veículos do sistema BRT serão do tipo ônibus articulados, com capacidade nominal para 170 passageiros, portas largas e comprimento máximo de 23 m, operando a uma velocidade comercial de 25 a 40 km/h.

A previsão é de que o trecho entre o Iguatemi e a Lapa seja feito em 16 minutos, com velocidade média de 34,5 km/h, o que representa redução de tempo médio de 37%.

Da Pituba para o Iguatemi, e vice-versa, a previsão de percurso é de 7 minutos, com velocidade de 37,4 km/h e redução de tempo de até 69%. Da Lapa para a Pituba, também devem ser gastos 16 min, com velocidade de 35,9 km/h e redução de tempo de 42%.

Investimento

Com extensão de 2,9 km, o trecho 1 tem investimento previsto de R$ 377 milhões, mas o valor real só será conhecido ao fim da licitação. Os recursos estão assegurados por meio de financiamento junto à Caixa Econômica Federal. As obras envolvem a construção de três viadutos, sendo um no sentido Parque da Cidade/Lucaia. Os demais são no sentido Parque da Cidade/Iguatemi e no Iguatemi.

No Cidadela e na região do Hiper, serão erguidos elevados paralelos para a implantação das estações em cada um desses locais. Com a conclusão da primeira etapa, com obras que devem durar 28 meses após a assinatura do contrato com a empresa ou consórcio que vencer a licitação, os corredores serão ocupados por ônibus comuns.

O BRT conta ainda com o projeto de expansão, que vai do Parque da Cidade à Pituba, nas imediações do Posto Namorados. Com 1,8km, deverão ser implantadas as estações Parque da Cidade e Itaigara, além do Terminal Pituba, que fará integração com outros modais.

As obras de execução dos trechos podem ser feitas de maneira simultânea, mas a intenção da prefeitura é de entregar todas ao mesmo tempo.

O projeto prevê alcançar o atendimento de cerca de 31 mil passageiros por hora (em hora de pico) num horizonte até o ano de 2044.

A medida vai beneficiar não só a população do entorno, mas também aquela cujos destinos são as principais áreas da Pituba, Iguatemi, avenida Tancredo Neves, Vale das Pedrinhas, Rio Vermelho, Ondina e demais bairros da cidade.

Benefícios

Para o secretário de Mobilidade, Fábio Mota, a segunda etapa do BRT é garantia de melhoria na mobilidade para área mais conturbada da cidade. "O traçado do BRT viabilizará o acesso a bairros que estão entre os destinos mais procurados por usuários do transporte público. Será uma importante alternativa de mobilidade para a população, que passará a contar com mais um modal de transporte seguro, confortável e rápido para seu deslocamento diário".

O titular da pasta elencou ainda outras ações para melhorar a mobilidade na capital baiana. "Esse é mais um esforço da gestão, ao lado de ações como a redução da idade média da frota de 12 anos para quatro anos e meio e o aumento da oferta de coletivos, construção de novas vias, além da melhoria promovida no viés tecnológico, com a implantação do CittaMobi que tem mais de 1,5 mil downloads, o Bilhete Único e Domingo é Meia, por exemplo", detalha o secretário Fábio Mota.


quinta-feira, 20 de julho de 2017

Prefeitura garante mais R$ 400 mi para segunda etapa do BRT

19/07/2017 - Bahia.ba

 ACM Neto revelou a informação em entrevista na Rádio Metrópole, onde também falou dos 10 anos da morte do avô, Antônio Carlos Magalhães

Alexandre Galvão


Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou nesta quarta-feira (19) que a gestão municipal, em parceria com a Caixa e com o Ministério das Cidades, garantiu R$ 400 milhões para a segunda etapa do BRT.

“A primeira etapa estamos concluindo a licitação em agosto. Na próxima semana, o ministro Bruno Araújo vem a Salvador com representantes da Caixa e já temos a informação de mais de R$ 400 milhões para a contratação da segunda etapa. Vamos lançar, já no segundo semestre, a licitação do segundo trecho. Parte do financiamento pela Caixa e pelo orçamento da União”, anunciou, em entrevista à Rádio Metrópole.

Ainda no programa, o democrata lembrou da ausência de seu avô, o senador Antônio Carlos Magalhães, cuja morte completa dez anos nesta quinta (20).

“Parece que foi outro dia. Me lembro da fase final da luta dele pela vida. De um lado, a cabeça dele ainda perfeita, preservada até a véspera do seu falecimento, falava de política, recebia políticos, em uma atividade extraordinária. O corpo não aguentava mais. Ele também não se cuidava. Ele não bebia, não fumava, mas era guloso, não fazia atividade física. Até o último instante ligado na política, 10 anos se passaram, mas ele ainda está muito vivo na mente do povo”, afirmou.

Sistema BRT deve ficar pronto em 2018

19/07/2017 - Diário de Pernambuco

Serão finalizadas as obras dos terminais integrados das 3ª e 4ª perimetrais e no próximo ano serão entregues estações em Paulista e Olinda

Por: Anamaria Nascimento

Crédito: Thalyta Tavares/Esp.DP  (Thalyta Tavares/Esp.DP )
Crédito: Thalyta Tavares/Esp.DP  (Thalyta Tavares/Esp.DP )

Os pernambucanos precisarão vinciar duas Copas do Mundo antes de verem as obras do BRT Via Livre prontas. Prometida no pacote de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014, a conclusão dos corredores exclusivos para ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife só deve acontecer em junho de 2018, quando já estarão acontecendo os jogos do Mundial na Rússia.   

No fim do primeiro semestre de 2018 devem ser finalizadas as obras dos terminais integrados das 3ª e 4ª perimetrais, de acordo com a Secretaria das Cidades.  Outras entregas previstas para o próximo ano são as estações do BRT Centro de Convenções e Paulista. “Com a diminuição das chuvas foi possível retomar as obras das estações BRT Centro de Convenções e Paulista. A previsão é que sejam finalizadas no começo de 2018”, explicou a Secretaria das Cidades.

A Estação BRT Paulista não estava prevista no projeto original do Corredor BRT do corredor Norte-Sul, mas “foi decidida a sua execução em função da demanda da comunidade, da Prefeitura do Paulista e da análise dos técnicos do Grande Recife Consórcio de Transporte”, ressaltou a Secretaria das Cidades em nota.

Uma das estações prometidas para a Copa no Brasil, a Benfica continua com obras em curso. A previsão dada pela Secretaria das Cidades é de inauguração para o fim deste mês. “Em 2015, as obras do Corredor Leste/Oeste foram abandonadas pelo Consórcio Mendes Jr e Servix. A Secretaria das Cidades fez o levantamento dos remanescentes dessas obras ao longo de 2016. O ano de 2017 está sendo marcado pela retomada das obras”, respondeu o órgão estadual responsável pelo projeto.

Conde da Boa Vista

Até a primeira semana de agosto, cinco estações para veículos BRT (do inglês Bus Rapid Transit), que estão sendo reformadas, serão abertas à população usuária de transporte público na Avenida Conde da Boa Vista, área central do Recife. O prazo foi dado pela Secretaria das Cidades quase um mês depois da abertura da primeira estação da avenida, a Soledade; em operação desde 24 de junho. Em 2016, o prefeito Geraldo Julio disse que um estudo de engenharia para melhorar a circulação dos ônibus e das pessoas na Boa Vista já estava pronto na prefeitura. Procurada pelo Diario, a Prefeitura do Recife informou, no entanto, que “não há novidades do projeto”. 

Raio x do BRT Via Livre: 
41 é o total de estações em operação nos dois corredores 
R$ 2 milhões foi o custo de construção de cada estação de BRT 
R$ 22 mil é o custo para manter cada estação em operação 

Corredor Norte/Sul hoje: 
56 mil usuários por dia 
26 estações em funcionamento 
75 veículos 
8 linhas operam no corredor: 
1900 - TI PE-15 (PCR) - 5 veículos fazem 57 viagens diárias 
1915 - TI PE-15 (Dantas Barreto) - 4 veículos fazem 47 viagens diárias 
1979 - TI Pelópidas (Dantas Barreto) - 12 veículos fazem 81 viagens diárias 
1976 - TI Pelópidas (PCR) - 18 veículos fazem 178 viagens diárias 
1946 - TI Igarassu (PCR) - 14 veículos fazem 79 viagens diárias 
1970 - TI Pelópidas/TI PE-15 - 2 veículos fazem 40 viagens diárias 
1961 - TI Abreu e Lima (Dantas Barreto) - 7 veículos fazem 56 viagens diárias 
1962 - TI Abreu e Lima (PCR) - 13 veículos fazem 99 viagens diárias 

Corredor Norte/Sul quando estiver concluído: 
160 mil usuários por dia 
26 estações no total 
123 veículos, sendo 90 BRTs 
26 km/h será a velocidade média dos coletivos 
37,9 km será a extensão do corredor 

Corredor Leste/Oeste hoje: 
63 mil usuários por dia 
16 estações em funcionamento 
63 veículos 
5 linhas operam no corredor: 
2450 - Camaragibe (Centro) - 16 veículos fazem 124 viagens diárias 
2480 - Camaragibe/Derby – 19 veículos fazem 149 viagens diárias 
2437 - TI Caxangá (Centro) - 14 veículos fazem 140 viagens diárias 
2441 – EBRT BR-101(Cde. B. Vista) - 10 veículos fazem 94 viagens diárias
2443 – EBRT BR-101/ Derby - 4 veículos fazem 53 viagens diárias

Corredor Leste/Oeste quando estiver concluído: 
140 mil usuários por dia 
26 estações no total 
100 veículos, sendo 96 BRTs 
7 linhas devem operar no corredor 
24 km/h será a velocidade média dos coletivos 
12,3 km será a extensão do corredor

Fontes: Secretaria das Cidades e Grande Recife Consórcio de Transportes



Obra do BRT é paralisada para análise de sobrepreço, diz Prefeitura de Goiânia

19/07/2017 - G1 GO

Tribunal de Contas dos Municípios nega qualquer impedimento à construção e afirma ser contra a pausa nos trabalhos, já que medida pode aumentar valor final do serviço.

Por Vanessa Martins

As obras do Bus Rapid Transit (BRT) em Goiânia foram paralisadas por causa de pedido de vistas da planilha de custos por suspeita de sobrepreço em alguns itens, conforme informou a Prefeitura da capital em nota enviada à Tv Anhanguera. Apesar da informação da administração, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que seria responsável pela solicitação, negou que tenha solicitado a pausa dos serviços.

O posicionamento enviado pela prefeitura informa que a paralisação ocorreram “em virtude de apontamentos de sobrepreço, realizados pelos órgãos de controle (TCU e CGU) em alguns itens da planilha contratual da obra”, referentes ao “orçamento da licitação, que ocorreu em 2014”.

A previsão para a retomada da obra, também conforme o texto, deve ocorrer “assim que os ajustes solicitados pelos órgãos de controle forem realizados”.

No entanto, a secretária de fiscalização do TCM, Éricka Silva Cândido, disse em entrevista à TV Anhanguera que o que foi solicitado foi apenas um detalhamento dos cronogramas da obra para evitar novas paralisações. Ela afirmou ainda que é contra essa pausa nos trabalhos e que recomendou que a prefeitura siga o cronograma.

“A cada novo atraso, nova prorrogação, aumentam-se as possibilidades de reajuste e isso acaba onerando. [Encarece a obra]”, afirmou.

Conforme apurou a TV Anhanguera, haveriam suspeitas de que os repasses da Caixa Econômica Federal (CEF) para a obra não estariam sendo feitos. No entanto, a assessoria de imprensa do órgão informou, também por meio de nota, que os pagamentos ocorrem normalmente.

Moradores e comerciantes reclamam da demora para finalizar o BRT na capital, como o autônomo Gesner da Silva. Segundo ele, o adiamento na conclusão da obra faz com que ele e outros passageiros continuem com dificuldades para se locomover pelo transporte público.

“Fica tudo muito complicado para nós aqui na região noroeste. A gente fica ilhado por esse monte de concreto”, afirmou.

Outra paralisação

As obras já haviam sido interrompidas por seis meses por causa de uma dívida de R$ 11 milhões e foram retomadas após a negociação dos pagamentos às empresas EPC e WGV.

Previsto inicialmente para ser finalizado em março deste ano, o corredor exclusivo de ônibus que vai ligar a cidade de norte a sul só deve ser entregue à população em março de 2019. Conforme a prefeitura, já foram gastos R$ 63 milhões nas obras, orçadas inicialmente em R$ 244 milhões.

As obras foram lançadas em março de 2015, com a presença da então presidente Dilma Rousseff (PT). Para construir 21,8 km de pistas exclusivas, foi orçado um valor de R$ 242 milhões.

O projeto pretende atender 148 bairros de Goiânia e Aparecida de Goiânia com 93 ônibus - sendo 28 veículos articulados e 65 convencionais - em quatro linhas. A expectativa é de que cerca de 120 mil pessoas usem o transporte diariamente, sendo 15 mil no horário de pico. Com o sistema, os coletivos passariam da média de 14 km/h para 28 km/h.

O novo sistema ligará as regiões noroeste (Terminal Recanto do Bosque) e sudoeste (no terminal de Integração Cruzeiro do Sul, na divisa com Aparecida de Goiânia). Entre as vias que estão entre o trajeto estão a Avenida Rio Verde, Avenida 4ª Radial, Avenida Goiás, Avenida Lúcio Rebelo, Rua Oriente, entre outras.



terça-feira, 18 de julho de 2017

Contrato para segunda linha do BRT será assinado nos próximos dias

17/07/2017 - Correio da Bahia

A implantação do BRT em Salvador é uma das 63 ações que compõem o Salvador Investe, já na área de mobilidade

Thais Borges (thais.borges@redebahia.com.br)

A licitação para a construção da segunda linha do sistema Bus Rapid Transit (BRT) será lançada ainda este ano. De acordo com o prefeito ACM Neto, o contrato para a concessão dos recursos do governo federal deve ser assinado nos próximos dias pelo Ministro das Cidades, Bruno Araújo.

A informação foi dada pelo prefeito nesta segunda-feira (17), durante o lançamento do Salvador Investe, o terceiro eixo do programa municipal Salvador 360. A implantação do BRT em Salvador é uma das 63 ações que compõem o Salvador Investe, já na área de mobilidade. 

“Nosso principal projeto de mobilidade é o BRT, cuja Linha 1 já esta sendo licitada. Em breve, conheceremos a empresa ou as empresas vencedoras e daremos a ordem de serviço”, afirmou o prefeito. Quando concluído, o sistema BRT ligará a Estação da Lapa até a Estação BRT/Metrô Iguatemi, passando pelas Avenidas Juracy Magalhães e ACM. 

A Linha 1, que do vai Loteamento Cidade Jardim (Parque da Cidade) até a estação de integração BRT/Metrô Iguatemi, com extensão de 2,9 quilômetros, custará R$ 408 milhões. Os recursos são fruto de uma operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. Já a Linha 2, cujo contrato será assinado agora, está orçada em R$ 412 milhões. 

O projeto, aprovado pelo Ministério das Cidades, tem 5,5 quilômetros e vai da Estação da Lapa ao Cidade Jardim. O investimento é dividido entre o Orçamento Geral da União (R$ 300 milhões) e o Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (R$ 112 milhões).

Por fim, a Linha 3 ligará o Parque da Cidade até as imediações do Posto dos Namorados. “Essa linha vai até a Orla, mas ainda estamos discutindo como será o financiamento dela”, disse o prefeito.

Intervenções viárias

As ações de mobilidade do Salvador 360 incluem intervenções viárias como as que já foram iniciadas no Jardim dos Namorados, Imbuí, São Cristóvão e Stiep. As avenidas Almeida Brandão (Paripe), Aliomar Baleeiro (Estrada Velha do Aeroporto) e Cônego Pereira (Aquidabã/Dois Leões) e entorno delas, assim como as ruas Urbano Duarte (Monte Serrat) e Castro Alves (Paripe), são alvo de requalificação viária.

Será construída a nova ligação entre a Avenida Gal Costa e o bairro de Pau da Lima, além da conclusão da Avenida Tamburugy, que vai de Patamares à Avenida Paralela, e da Avenida ACM, que deve ser concluída até o próximo mês. 

O prefeito ainda anunciou investimentos de cerca de R$ 200 milhões de recuperação da base asfáltica da cidade até 2020. “Até o fim de agosto, deixando passar o período de chuva, vamos iniciar as obras. Já fiz um levantamento de pelo menos 30 importantes bases de tráfego da cidade que vão ser recapeadas pela prefeitura”, garantiu ACM Neto. 

sexta-feira, 7 de julho de 2017

Novos trechos do BRT começam a funcionar em outubro, diz Nagib

07/07/2017 - JM Online

Novos trechos do BRT começam a funcionar em outubro, diz Nagib
Foto/Arquivo JM

Novos trechos do BRT começam a funcionar em outubro, diz Nagib

Novos corredores do BRT estarão em operação a partir de outubro. A previsão é do secretário municipal de Obras, Nagib Facury, ressaltando que o cronograma já foi acertado com as empresas de transporte coletivo em reunião ontem.

Nagib afirma que o período de três meses será suficiente para as concessionárias de ônibus comprarem novos veículos para adequar o restante da frota ao BRT. Além disso, o secretário assegura que as obras de adequação nos trechos e os terminais também serão concluídos dentro deste prazo. Questionado, Nagib garantiu que o montante previsto no contrato com o governo federal não foi esgotado e existem recursos disponíveis para concluir os dois corredores.

O secretário ainda explicou que as intervenções na rua Bento Ferreira não serão grandes. Por isso, foi acertado com a empreiteira que o trecho ficará para o final da obra. Segundo ele, a construtora vai concluir as adequações no terminal no bairro Beija-Flor e seguirá o restante do percurso até chegar ao entroncamento com a avenida Leopoldino de Oliveira. O titular da pasta ressalta que a rua Bento Ferreira receberá apenas uma subestação e não haverá mudança nos canteiros centrais. Além disso, ele informa que o fluxo no cruzamento com Leopoldino de Oliveira ficará do mesmo jeito.

Apesar da data anunciada pelo secretário, a Prefeitura prorrogou até 22 de dezembro deste ano o prazo para conclusão das obras dos dois novos corredores do BRT. O contrato se encerraria em junho, mas foi estendido por seis meses.

quinta-feira, 6 de julho de 2017

Justiça ordena que Estado suspenda ampliação de avenida por falta de licença

06/07/2017 - G1 MA

Justiça Federal determinou a suspensão do desembolso para a ampliação da Avenida Litorânea em São Luís. Execução do projeto estava programada para este mês.

A Justiça Federal determinou que o Estado do Maranhão e a Caixa Econômica Federal (CEF) suspenda a ampliação da Avenida Litorânea em virtude da ausência de licença ambiental. A intervenção, descrita como Projeto de Reestruturação da Avenida dos Holandeses e Litorânea com a implantação do BRT, compreende o prolongamento em 1,7 km da avenida, bem como a reestruturação e alteração de fluxo, além da extensão da Avenida Búzios até a Avenida Euclides Figueiredo.

A decisão foi baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA). Segundo a ACP, a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) pediu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (SEMA) que realizasse a avaliação ambiental e se manifestasse sobre a necessidade de emissão de licença prévia para liberação financeira. Em resposta, a SEMA disse ser necessário abrir novo processo de licenciamento ambiental. Contudo, conforme foi constatado - apesar de até o dia 6 de março de 2017 não ter havido procedimento de licenciamento iniciado no órgão estadual de meio ambiente - ainda assim foram pactuados contratos de financiamento entre o Estado do Maranhão e a Caixa para execução da obra.

Segundo o MPF, o MOB, ao solicitar a concessão, tinha pleno conhecimento de que o prolongamento da Litorânea não possuía Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pertinente. A Caixa, por sua vez, seria corresponsável pela irregularidade, pois a aprovação dos contratos ocorreu em desrespeito à Política Nacional do Meio Ambiente, que determina que “as entidades e órgãos de financiamento e incentivos governamentais condicionarão a aprovação de projetos habilitados a esses benefícios ao licenciamento”. Além disso, ela violou regras internas relativas à aprovação de empréstimos.

Considerando a ausência de licença ambiental, a Justiça o julgamento dos pedidos solicitados pelo MPF até a realização de audiência de conciliação, agendada para 7 de agosto, às 15h, na Seção Judiciária do Estado do Maranhão (JF/MA). Ainda por precaução, a Justiça Federal determinou a suspensão de desembolso programado para julho de 2017, previsto em contrato, no montante destinado à execução do projeto de Reestruturação da Avenida Litorânea/Holandeses com implantação do BRT.

Por meio de nota, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informou que possuía conhecimento da Ação Civil ajuizada entre o MPF, o Estado e a CEF. A nota acrescentou ainda que houve pedidos de estudos complementares referentes ao licenciamento ambiental e eles já foram realizados.

Leia a íntegra da nota:

“A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informa que possuía conhecimento da Ação Civil Pública ajuizada entre o Ministério Público Federal (MPF), o Estado do Maranhão e a Caixa Econômica Federal (CEF), uma vez que a MOB foi notificada e, posteriormente, participou de reuniões tanto com o MPF quanto com o Ministério Público Estadual. Em seguida, houve pedidos de estudos complementares referentes ao licenciamento ambiental, os quais já foram realizados, conforme orientação e solicitações dos Ministérios Públicos, além de uma nova audiência marcada para o dia 07 de agosto. A MOB informa, ainda, que mesmo com a suspensão cautelar de desembolso programado para julho, emitida pelo MPF/MA, não há impedimentos para o início da obra, dado que os serviços poderão ser iniciados com os valores de contrapartida”.