sexta-feira, 23 de junho de 2017

Liminar que suspendia processo de licitação do BRT em Salvador é derrubada, diz prefeitura

22/06/2017 - G1 BA

Decisão, conforme o executivo municipal, foi tomada pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ivanilton Santos da Silva.

Previsão é de que obras do BRT comecem no 1º semestre deste ano  (Foto: Divulgação / Prefeitura)
Previsão é de que obras do BRT comecem no 1º semestre deste ano  (Foto: Divulgação / Prefeitura) 

A Prefeitura de Salvador informou na tarde desta quinta-feira (22) que a liminar que suspendia o processo de licitação do Bus Rapid Transit (BRT) em Salvador foi derrubada, após pedido da Procuradoria Geral do Município (PGM). A decisão, conforme o executivo municipal, foi tomada pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ivanilton Santos da Silva. O G1 não conseguiu contato com a assessoria do TJ-BA.

A Prefeitura informou que, com a nova decisão, poderá dar seguimento aos procedimentos da licitação, na fase de análise das propostas entregues pelas dez empresas participantes do certame. A vencedora da licitação será contratada para a execução das obras da primeira etapa de implantação do BRT em Salvador.

O processo de licitação da primeira etapa da obra, que irá ligar as Estações da Lapa e Iguatemi, havia sido suspenso por meio de uma decisão liminar do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

Segundo o secretário de Mobilidade Urbana (Semob), Fábio Mota, o pedido de suspensão foi protocolado pela empreiteira OAS, uma das mais de 20 empresas que apresentaram propostas para participar do processo licitatório.

Segundo ele, a OAS questionou uma suposta falta de repostas sobre dúvidas relacionadas ao processo licitatório. “A comissão de licitação esclareceu que a OAS entrou de forma intempestiva com pedidos fora do prazo e informou também que esses mesmos pedidos de esclarecimentos foram respondidos em outros momentos”, afirmou, na ocasião.

Fábio Mota disse ainda que desconhecia os interesses da OAS em acionar a Justiça para suspender o processo licitatório. O G1 entrou em contato com assessoria da empreiteira, mas não obteve informações sobre os motivos que incitaram o pedido de suspensão da licitação.

Licitação

Duas empresas individuais e oito consórcios, cada qual formado por três empresas, apresentaram interesse em participar do processo licitatório. A OAS se colocou na disputa de modo individual. Há um cronograma de 90 dias previsto para a licitação. A previsão é de que as obras comecem ainda no segundo semestre de 2017.

O lançamento do edital de licitação para escolha da empresa que vai executar a primeira etapa da obra foi feito no dia 14 de março. O investimento para esta fase será de R$ 408 milhões. Esse trecho terá corredores exclusivos que vão ligar o Parque da Cidade à região da rodoviária, na estação do metrô que já está em construção pela CCR, fazendo a integração com os modais. Nesse trecho serão, no total, três viadutos.

Para facilitar a implantação do BRT, a obra foi dividida em trechos. O trecho 1 vai do Loteamento Cidade Jardim (Parque da Cidade) até a estação de integração BRT/Metrô Iguatemi.

Já o trecho 2 terá 5,5km de extensão e segue da Estação da Lapa até o Loteamento Cidade Jardim (Parque da Cidade). Neste caso, serão construídas seis estações: Vasco da Gama, Ogunjá, HGE, Rio Vermelho, Pedrinhas e Cidade Jardim. As obras preveem também a implantação dos viadutos na Avenida Garibaldi e elevados paralelos nas Pedrinhas e Cidade Jardim. O projeto já aprovado pelo Ministério das Cidades, totalizando R$412 milhões, sendo R$300 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$112 milhões do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC).

Também está previsto no BRT o projeto de expansão, que vai do Parque da Cidade à Pituba, nas imediações do Posto Namorados. Com 1,8km, deverão ser implantados as estações Parque da Cidade e Itaigara, além do Terminal Pituba, que fará integração com outros modais.

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