quinta-feira, 20 de julho de 2017

Prefeitura garante mais R$ 400 mi para segunda etapa do BRT

19/07/2017 - Bahia.ba

 ACM Neto revelou a informação em entrevista na Rádio Metrópole, onde também falou dos 10 anos da morte do avô, Antônio Carlos Magalhães

Alexandre Galvão


Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou nesta quarta-feira (19) que a gestão municipal, em parceria com a Caixa e com o Ministério das Cidades, garantiu R$ 400 milhões para a segunda etapa do BRT.

“A primeira etapa estamos concluindo a licitação em agosto. Na próxima semana, o ministro Bruno Araújo vem a Salvador com representantes da Caixa e já temos a informação de mais de R$ 400 milhões para a contratação da segunda etapa. Vamos lançar, já no segundo semestre, a licitação do segundo trecho. Parte do financiamento pela Caixa e pelo orçamento da União”, anunciou, em entrevista à Rádio Metrópole.

Ainda no programa, o democrata lembrou da ausência de seu avô, o senador Antônio Carlos Magalhães, cuja morte completa dez anos nesta quinta (20).

“Parece que foi outro dia. Me lembro da fase final da luta dele pela vida. De um lado, a cabeça dele ainda perfeita, preservada até a véspera do seu falecimento, falava de política, recebia políticos, em uma atividade extraordinária. O corpo não aguentava mais. Ele também não se cuidava. Ele não bebia, não fumava, mas era guloso, não fazia atividade física. Até o último instante ligado na política, 10 anos se passaram, mas ele ainda está muito vivo na mente do povo”, afirmou.

Sistema BRT deve ficar pronto em 2018

19/07/2017 - Diário de Pernambuco

Serão finalizadas as obras dos terminais integrados das 3ª e 4ª perimetrais e no próximo ano serão entregues estações em Paulista e Olinda

Por: Anamaria Nascimento

Crédito: Thalyta Tavares/Esp.DP  (Thalyta Tavares/Esp.DP )
Crédito: Thalyta Tavares/Esp.DP  (Thalyta Tavares/Esp.DP )

Os pernambucanos precisarão vinciar duas Copas do Mundo antes de verem as obras do BRT Via Livre prontas. Prometida no pacote de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014, a conclusão dos corredores exclusivos para ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife só deve acontecer em junho de 2018, quando já estarão acontecendo os jogos do Mundial na Rússia.   

No fim do primeiro semestre de 2018 devem ser finalizadas as obras dos terminais integrados das 3ª e 4ª perimetrais, de acordo com a Secretaria das Cidades.  Outras entregas previstas para o próximo ano são as estações do BRT Centro de Convenções e Paulista. “Com a diminuição das chuvas foi possível retomar as obras das estações BRT Centro de Convenções e Paulista. A previsão é que sejam finalizadas no começo de 2018”, explicou a Secretaria das Cidades.

A Estação BRT Paulista não estava prevista no projeto original do Corredor BRT do corredor Norte-Sul, mas “foi decidida a sua execução em função da demanda da comunidade, da Prefeitura do Paulista e da análise dos técnicos do Grande Recife Consórcio de Transporte”, ressaltou a Secretaria das Cidades em nota.

Uma das estações prometidas para a Copa no Brasil, a Benfica continua com obras em curso. A previsão dada pela Secretaria das Cidades é de inauguração para o fim deste mês. “Em 2015, as obras do Corredor Leste/Oeste foram abandonadas pelo Consórcio Mendes Jr e Servix. A Secretaria das Cidades fez o levantamento dos remanescentes dessas obras ao longo de 2016. O ano de 2017 está sendo marcado pela retomada das obras”, respondeu o órgão estadual responsável pelo projeto.

Conde da Boa Vista

Até a primeira semana de agosto, cinco estações para veículos BRT (do inglês Bus Rapid Transit), que estão sendo reformadas, serão abertas à população usuária de transporte público na Avenida Conde da Boa Vista, área central do Recife. O prazo foi dado pela Secretaria das Cidades quase um mês depois da abertura da primeira estação da avenida, a Soledade; em operação desde 24 de junho. Em 2016, o prefeito Geraldo Julio disse que um estudo de engenharia para melhorar a circulação dos ônibus e das pessoas na Boa Vista já estava pronto na prefeitura. Procurada pelo Diario, a Prefeitura do Recife informou, no entanto, que “não há novidades do projeto”. 

Raio x do BRT Via Livre: 
41 é o total de estações em operação nos dois corredores 
R$ 2 milhões foi o custo de construção de cada estação de BRT 
R$ 22 mil é o custo para manter cada estação em operação 

Corredor Norte/Sul hoje: 
56 mil usuários por dia 
26 estações em funcionamento 
75 veículos 
8 linhas operam no corredor: 
1900 - TI PE-15 (PCR) - 5 veículos fazem 57 viagens diárias 
1915 - TI PE-15 (Dantas Barreto) - 4 veículos fazem 47 viagens diárias 
1979 - TI Pelópidas (Dantas Barreto) - 12 veículos fazem 81 viagens diárias 
1976 - TI Pelópidas (PCR) - 18 veículos fazem 178 viagens diárias 
1946 - TI Igarassu (PCR) - 14 veículos fazem 79 viagens diárias 
1970 - TI Pelópidas/TI PE-15 - 2 veículos fazem 40 viagens diárias 
1961 - TI Abreu e Lima (Dantas Barreto) - 7 veículos fazem 56 viagens diárias 
1962 - TI Abreu e Lima (PCR) - 13 veículos fazem 99 viagens diárias 

Corredor Norte/Sul quando estiver concluído: 
160 mil usuários por dia 
26 estações no total 
123 veículos, sendo 90 BRTs 
26 km/h será a velocidade média dos coletivos 
37,9 km será a extensão do corredor 

Corredor Leste/Oeste hoje: 
63 mil usuários por dia 
16 estações em funcionamento 
63 veículos 
5 linhas operam no corredor: 
2450 - Camaragibe (Centro) - 16 veículos fazem 124 viagens diárias 
2480 - Camaragibe/Derby – 19 veículos fazem 149 viagens diárias 
2437 - TI Caxangá (Centro) - 14 veículos fazem 140 viagens diárias 
2441 – EBRT BR-101(Cde. B. Vista) - 10 veículos fazem 94 viagens diárias
2443 – EBRT BR-101/ Derby - 4 veículos fazem 53 viagens diárias

Corredor Leste/Oeste quando estiver concluído: 
140 mil usuários por dia 
26 estações no total 
100 veículos, sendo 96 BRTs 
7 linhas devem operar no corredor 
24 km/h será a velocidade média dos coletivos 
12,3 km será a extensão do corredor

Fontes: Secretaria das Cidades e Grande Recife Consórcio de Transportes



Obra do BRT é paralisada para análise de sobrepreço, diz Prefeitura de Goiânia

19/07/2017 - G1 GO

Tribunal de Contas dos Municípios nega qualquer impedimento à construção e afirma ser contra a pausa nos trabalhos, já que medida pode aumentar valor final do serviço.

Por Vanessa Martins

As obras do Bus Rapid Transit (BRT) em Goiânia foram paralisadas por causa de pedido de vistas da planilha de custos por suspeita de sobrepreço em alguns itens, conforme informou a Prefeitura da capital em nota enviada à Tv Anhanguera. Apesar da informação da administração, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que seria responsável pela solicitação, negou que tenha solicitado a pausa dos serviços.

O posicionamento enviado pela prefeitura informa que a paralisação ocorreram “em virtude de apontamentos de sobrepreço, realizados pelos órgãos de controle (TCU e CGU) em alguns itens da planilha contratual da obra”, referentes ao “orçamento da licitação, que ocorreu em 2014”.

A previsão para a retomada da obra, também conforme o texto, deve ocorrer “assim que os ajustes solicitados pelos órgãos de controle forem realizados”.

No entanto, a secretária de fiscalização do TCM, Éricka Silva Cândido, disse em entrevista à TV Anhanguera que o que foi solicitado foi apenas um detalhamento dos cronogramas da obra para evitar novas paralisações. Ela afirmou ainda que é contra essa pausa nos trabalhos e que recomendou que a prefeitura siga o cronograma.

“A cada novo atraso, nova prorrogação, aumentam-se as possibilidades de reajuste e isso acaba onerando. [Encarece a obra]”, afirmou.

Conforme apurou a TV Anhanguera, haveriam suspeitas de que os repasses da Caixa Econômica Federal (CEF) para a obra não estariam sendo feitos. No entanto, a assessoria de imprensa do órgão informou, também por meio de nota, que os pagamentos ocorrem normalmente.

Moradores e comerciantes reclamam da demora para finalizar o BRT na capital, como o autônomo Gesner da Silva. Segundo ele, o adiamento na conclusão da obra faz com que ele e outros passageiros continuem com dificuldades para se locomover pelo transporte público.

“Fica tudo muito complicado para nós aqui na região noroeste. A gente fica ilhado por esse monte de concreto”, afirmou.

Outra paralisação

As obras já haviam sido interrompidas por seis meses por causa de uma dívida de R$ 11 milhões e foram retomadas após a negociação dos pagamentos às empresas EPC e WGV.

Previsto inicialmente para ser finalizado em março deste ano, o corredor exclusivo de ônibus que vai ligar a cidade de norte a sul só deve ser entregue à população em março de 2019. Conforme a prefeitura, já foram gastos R$ 63 milhões nas obras, orçadas inicialmente em R$ 244 milhões.

As obras foram lançadas em março de 2015, com a presença da então presidente Dilma Rousseff (PT). Para construir 21,8 km de pistas exclusivas, foi orçado um valor de R$ 242 milhões.

O projeto pretende atender 148 bairros de Goiânia e Aparecida de Goiânia com 93 ônibus - sendo 28 veículos articulados e 65 convencionais - em quatro linhas. A expectativa é de que cerca de 120 mil pessoas usem o transporte diariamente, sendo 15 mil no horário de pico. Com o sistema, os coletivos passariam da média de 14 km/h para 28 km/h.

O novo sistema ligará as regiões noroeste (Terminal Recanto do Bosque) e sudoeste (no terminal de Integração Cruzeiro do Sul, na divisa com Aparecida de Goiânia). Entre as vias que estão entre o trajeto estão a Avenida Rio Verde, Avenida 4ª Radial, Avenida Goiás, Avenida Lúcio Rebelo, Rua Oriente, entre outras.



terça-feira, 18 de julho de 2017

Contrato para segunda linha do BRT será assinado nos próximos dias

17/07/2017 - Correio da Bahia

A implantação do BRT em Salvador é uma das 63 ações que compõem o Salvador Investe, já na área de mobilidade

Thais Borges (thais.borges@redebahia.com.br)

A licitação para a construção da segunda linha do sistema Bus Rapid Transit (BRT) será lançada ainda este ano. De acordo com o prefeito ACM Neto, o contrato para a concessão dos recursos do governo federal deve ser assinado nos próximos dias pelo Ministro das Cidades, Bruno Araújo.

A informação foi dada pelo prefeito nesta segunda-feira (17), durante o lançamento do Salvador Investe, o terceiro eixo do programa municipal Salvador 360. A implantação do BRT em Salvador é uma das 63 ações que compõem o Salvador Investe, já na área de mobilidade. 

“Nosso principal projeto de mobilidade é o BRT, cuja Linha 1 já esta sendo licitada. Em breve, conheceremos a empresa ou as empresas vencedoras e daremos a ordem de serviço”, afirmou o prefeito. Quando concluído, o sistema BRT ligará a Estação da Lapa até a Estação BRT/Metrô Iguatemi, passando pelas Avenidas Juracy Magalhães e ACM. 

A Linha 1, que do vai Loteamento Cidade Jardim (Parque da Cidade) até a estação de integração BRT/Metrô Iguatemi, com extensão de 2,9 quilômetros, custará R$ 408 milhões. Os recursos são fruto de uma operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. Já a Linha 2, cujo contrato será assinado agora, está orçada em R$ 412 milhões. 

O projeto, aprovado pelo Ministério das Cidades, tem 5,5 quilômetros e vai da Estação da Lapa ao Cidade Jardim. O investimento é dividido entre o Orçamento Geral da União (R$ 300 milhões) e o Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (R$ 112 milhões).

Por fim, a Linha 3 ligará o Parque da Cidade até as imediações do Posto dos Namorados. “Essa linha vai até a Orla, mas ainda estamos discutindo como será o financiamento dela”, disse o prefeito.

Intervenções viárias

As ações de mobilidade do Salvador 360 incluem intervenções viárias como as que já foram iniciadas no Jardim dos Namorados, Imbuí, São Cristóvão e Stiep. As avenidas Almeida Brandão (Paripe), Aliomar Baleeiro (Estrada Velha do Aeroporto) e Cônego Pereira (Aquidabã/Dois Leões) e entorno delas, assim como as ruas Urbano Duarte (Monte Serrat) e Castro Alves (Paripe), são alvo de requalificação viária.

Será construída a nova ligação entre a Avenida Gal Costa e o bairro de Pau da Lima, além da conclusão da Avenida Tamburugy, que vai de Patamares à Avenida Paralela, e da Avenida ACM, que deve ser concluída até o próximo mês. 

O prefeito ainda anunciou investimentos de cerca de R$ 200 milhões de recuperação da base asfáltica da cidade até 2020. “Até o fim de agosto, deixando passar o período de chuva, vamos iniciar as obras. Já fiz um levantamento de pelo menos 30 importantes bases de tráfego da cidade que vão ser recapeadas pela prefeitura”, garantiu ACM Neto. 

sexta-feira, 7 de julho de 2017

Novos trechos do BRT começam a funcionar em outubro, diz Nagib

07/07/2017 - JM Online

Novos trechos do BRT começam a funcionar em outubro, diz Nagib
Foto/Arquivo JM

Novos trechos do BRT começam a funcionar em outubro, diz Nagib

Novos corredores do BRT estarão em operação a partir de outubro. A previsão é do secretário municipal de Obras, Nagib Facury, ressaltando que o cronograma já foi acertado com as empresas de transporte coletivo em reunião ontem.

Nagib afirma que o período de três meses será suficiente para as concessionárias de ônibus comprarem novos veículos para adequar o restante da frota ao BRT. Além disso, o secretário assegura que as obras de adequação nos trechos e os terminais também serão concluídos dentro deste prazo. Questionado, Nagib garantiu que o montante previsto no contrato com o governo federal não foi esgotado e existem recursos disponíveis para concluir os dois corredores.

O secretário ainda explicou que as intervenções na rua Bento Ferreira não serão grandes. Por isso, foi acertado com a empreiteira que o trecho ficará para o final da obra. Segundo ele, a construtora vai concluir as adequações no terminal no bairro Beija-Flor e seguirá o restante do percurso até chegar ao entroncamento com a avenida Leopoldino de Oliveira. O titular da pasta ressalta que a rua Bento Ferreira receberá apenas uma subestação e não haverá mudança nos canteiros centrais. Além disso, ele informa que o fluxo no cruzamento com Leopoldino de Oliveira ficará do mesmo jeito.

Apesar da data anunciada pelo secretário, a Prefeitura prorrogou até 22 de dezembro deste ano o prazo para conclusão das obras dos dois novos corredores do BRT. O contrato se encerraria em junho, mas foi estendido por seis meses.

quinta-feira, 6 de julho de 2017

Justiça ordena que Estado suspenda ampliação de avenida por falta de licença

06/07/2017 - G1 MA

Justiça Federal determinou a suspensão do desembolso para a ampliação da Avenida Litorânea em São Luís. Execução do projeto estava programada para este mês.

A Justiça Federal determinou que o Estado do Maranhão e a Caixa Econômica Federal (CEF) suspenda a ampliação da Avenida Litorânea em virtude da ausência de licença ambiental. A intervenção, descrita como Projeto de Reestruturação da Avenida dos Holandeses e Litorânea com a implantação do BRT, compreende o prolongamento em 1,7 km da avenida, bem como a reestruturação e alteração de fluxo, além da extensão da Avenida Búzios até a Avenida Euclides Figueiredo.

A decisão foi baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA). Segundo a ACP, a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) pediu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (SEMA) que realizasse a avaliação ambiental e se manifestasse sobre a necessidade de emissão de licença prévia para liberação financeira. Em resposta, a SEMA disse ser necessário abrir novo processo de licenciamento ambiental. Contudo, conforme foi constatado - apesar de até o dia 6 de março de 2017 não ter havido procedimento de licenciamento iniciado no órgão estadual de meio ambiente - ainda assim foram pactuados contratos de financiamento entre o Estado do Maranhão e a Caixa para execução da obra.

Segundo o MPF, o MOB, ao solicitar a concessão, tinha pleno conhecimento de que o prolongamento da Litorânea não possuía Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pertinente. A Caixa, por sua vez, seria corresponsável pela irregularidade, pois a aprovação dos contratos ocorreu em desrespeito à Política Nacional do Meio Ambiente, que determina que “as entidades e órgãos de financiamento e incentivos governamentais condicionarão a aprovação de projetos habilitados a esses benefícios ao licenciamento”. Além disso, ela violou regras internas relativas à aprovação de empréstimos.

Considerando a ausência de licença ambiental, a Justiça o julgamento dos pedidos solicitados pelo MPF até a realização de audiência de conciliação, agendada para 7 de agosto, às 15h, na Seção Judiciária do Estado do Maranhão (JF/MA). Ainda por precaução, a Justiça Federal determinou a suspensão de desembolso programado para julho de 2017, previsto em contrato, no montante destinado à execução do projeto de Reestruturação da Avenida Litorânea/Holandeses com implantação do BRT.

Por meio de nota, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informou que possuía conhecimento da Ação Civil ajuizada entre o MPF, o Estado e a CEF. A nota acrescentou ainda que houve pedidos de estudos complementares referentes ao licenciamento ambiental e eles já foram realizados.

Leia a íntegra da nota:

“A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) informa que possuía conhecimento da Ação Civil Pública ajuizada entre o Ministério Público Federal (MPF), o Estado do Maranhão e a Caixa Econômica Federal (CEF), uma vez que a MOB foi notificada e, posteriormente, participou de reuniões tanto com o MPF quanto com o Ministério Público Estadual. Em seguida, houve pedidos de estudos complementares referentes ao licenciamento ambiental, os quais já foram realizados, conforme orientação e solicitações dos Ministérios Públicos, além de uma nova audiência marcada para o dia 07 de agosto. A MOB informa, ainda, que mesmo com a suspensão cautelar de desembolso programado para julho, emitida pelo MPF/MA, não há impedimentos para o início da obra, dado que os serviços poderão ser iniciados com os valores de contrapartida”.

segunda-feira, 26 de junho de 2017

Após publicação de decreto, definição das áreas desapropriadas para obras do BRT de Campinas é prevista para dezembro

25/06/2017 - G1 Campinas e Região

Secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Silvio Roberto Bernardin, ressalta que decreto que declara áreas como utilidade pública prevê análise de locais citados em 180 dias.

Por Patrícia Teixeira

Máquinas fazem trabalho no canteiro de obras do BRT, em Campinas (Foto: Divulgação / Emdec)
Máquinas fazem trabalho no canteiro de obras do BRT, em Campinas (Foto: Divulgação / Emdec)

As áreas exatas onde ocorrerão desapropriações de imóveis em Campinas (SP) para as obras do BRT (Bus Rapid Transit, em inglês) serão definidas em um prazo de 180 dias, ou seja, em dezembro deste ano. A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Silvio Roberto Bernardin, ao G1 nesta semana.

Com o BRT, 450 mil pessoas que vivem nos distritos Ouro Verde e Campo Grande serão beneficiadas. De acordo com o projeto, o transporte de ônibus rápidos pode reduzir o tempo de viagem entre bairros periféricos e a região central em até 25%.

Na última segunda (19) foi publicada no Diário Oficial da cidade o decreto que declara 23 áreas de utilidade pública - um total de 13,3 mil metros quadrados que compreendem imóveis localizados nos arredores da Avenida John Boyd Dunlop, Avenida das Amoreiras, ruas do Jardim Novo Ipaussurama, Fepasa (Estrada de Ferro Sorocabana) - que serão analisadas para determinar quais imóveis, de fato, passarão a ser da Prefeitura, mediante o pagamento aos proprietários pelas desapropriações.

"Primeiro declaro de utilidade pública, faço os estudos necessários para identificar realmente a área a ser desapropriada e, só então, desaproprio. Está contratado o projeto executivo do BRT, e é ele que vai fazer a exata delimitação dos perímetros", afirma Bernardin.

Avenida John Boyd Dunlop fará parte do percurso do BRT em Campinas (Foto: Reprodução/ EPTV)
Avenida John Boyd Dunlop fará parte do percurso do BRT em Campinas (Foto: Reprodução/ EPTV)

Outras 55 áreas já estavam na previsão municipal para esta análise, conforme um decreto publicado em junho de 2015, totalizando, portanto 78 pontos de desapropriação, com área total de 70 mil metros quadrados . No entanto, o secretário ressalta que esta é uma estimativa e, com a análise, o número de desapropriações deverá ser menor do que o que consta nos decretos.

"A decalaração é um 'congelamento' um pouco mais amplo. [...] A gente precisa fazer sondagem no terreno, fazer um estudo na área, e isso pode implicar em alguma alteração no projeto. Por isso que as áreas a serem efetivamente desapropriadas serão conhecidas mais adiante, em dezembro", explica.
'Interferência pequena'

A expectativa é que toda a obra do BRT campineiro, que será chamado de "Rapidão", dure 36 meses. Diante do orçamento total de R$ 451,5 milhões para a alternativa de transporte que terá três corredores - Campo Grande, Ouro Verde e Perimetral - totalizando 36,6 km de vias, o secretário municipal de Assuntos Jurídicos afirma que "a interferência da desaproprioação é pequena em relação ao montante da obra".

As obras começarão pelas áreas que já são públicas, lembra ele, e as desapropriações serão feitas de acordo com o andamento dos trabalhos.

Desapropriações amigáveis

Segundo Bernardin, 80% das desapropriações realizadas pela Prefeitura desde 2013 foram amigáveis, e assim ele espera que sejam as próximas. Ele estuda formas de contactar os proprietários nas áreas declaradas nos decretos para "tranquilizá-los".

"A gente está avaliando uma carta, um contato pessoal, qual a melhor forma para fazer. Vai ocorrer de agora até dezembro, conforme a confirmação das áreas. E, eventualmente, as áreas, para serem confirmadas, eu precise acessá-las. É possível que tenha que ter esse contato antes", explica.
O secretário explica, ainda, que a legislação atual determina que o imóvel só seja entregue à Prefeitura após o proprietário receber o pagamento pela desapropriação. No entanto, há a possibilidade de acordos sobre prazos para o recebimento dos valores.

Região do distrito do Ouro Verde, em Campinas, terá desapropriações (Foto: Maurício Barbosa / G1)
Região do distrito do Ouro Verde, em Campinas, terá desapropriações (Foto: Maurício Barbosa / G1)

"A avaliação dos imóveis é feita por um avaliador funcionário público. Se houver discussão quanto ao laudo, o juiz arbitra um perito do juízo pra fazer a avaliação. É valor de mercado. Vai haver um prazo, ainda não estipulado, para que as pessoas deixem os imóveis", completa.

A verba para o pagamento aos proprietários dos imóveis que estarão "no caminho" das obras não sairá do orçamento total do BRT, mas do tesouro municipal - dinheiro do orçamento municipal proveniente do pagamento de impostos e outros repasses como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do estado e Fundo de Participação dos Municípios.

Quatro lotes

Lote 1

Neste lote está o trecho 1 do Corredor Campo Grande - da região central à Vila Aurocan - que terá extensão de 4,3 km, além de todo corredor perimetral, com 4,1 km. O valor total deste lote é de R$ 88,9 milhões.

Lote 2

Neste momento serão construídos os trechos 2, 3 e 4 do Corredor Campo Grande - ligação da Vila Aurocan ao Terminal Itajaí -, totalizando 13,6 km.

O trecho 2 compreende o percurso da Vila Aurocan até a ponte sobre a Rodovia dos Bandeirantes, com 5 km de extensão.

O trecho 3 vai da ponte da Rodovia dos Bandeirantes até o Terminal Campo Grande, um total de 6,4 km.

O trecho 4 seguirá do Terminal Campo Grande até o Terminal Itajaí, com 2,2 km de extensão. Valor total do lote é de R$ 191,1 milhões.

Lote 3

Comprende o trecho 1 do Corredor Ouro Verde - da região central até a Estação Campos Elíseos -, com extensão de 4,8 km. O valor total deste lote é R$ 66,5 milhões.

Lote 4

Neste momento serão construídos os trechos 2 e 3 do Corredor Ouro Verde - da ligação da Estação Campos Elíseos até o Terminal Vida Nova. São 9,8 km de extensão, no total.

O trecho 2 vai da Estação Campos Elíseos até o Terminal Ouro Verde, com 5,7 km.

O trecho 3 liga o Terminal Ouro Verde até o Terminal Vida Nova, com 4,1 km. O valor total deste lote é R$ 104,9 milhões.

Assinatura do contrato do BRT, em Campinas (Foto: Fernando Pacífico/G1 ) Assinatura do contrato do BRT, em Campinas (Foto: Fernando Pacífico/G1 )

Assinatura do contrato do BRT, em Campinas (Foto: Fernando Pacífico/G1 )
Assinatura do contrato do BRT, em Campinas (Foto: Fernando Pacífico/G1 )

Limpeza de área do VLT

De acordo com a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), a área desativada do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) entre os bairros Bonfim e Botafogo passou por limpeza, que atingiu 4,5 km. A medição foi realizada na última terça-feira (20) no local, preparado para ser a base do canteiro de obras do Lote 1, que compreende um trecho do Corredor Campo Grande, da região central até a Vila Aurocan.

Essa área do antigo VLT passa sob as avenidas Lix da Cunha e John Boyd Dunlop. A previsão, segundo a Emdec, é que as obras do BRT, previstas para começarem em agosto, possam ser antecipadas.

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Liminar que suspendia processo de licitação do BRT em Salvador é derrubada, diz prefeitura

22/06/2017 - G1 BA

Decisão, conforme o executivo municipal, foi tomada pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ivanilton Santos da Silva.

Previsão é de que obras do BRT comecem no 1º semestre deste ano  (Foto: Divulgação / Prefeitura)
Previsão é de que obras do BRT comecem no 1º semestre deste ano  (Foto: Divulgação / Prefeitura) 

A Prefeitura de Salvador informou na tarde desta quinta-feira (22) que a liminar que suspendia o processo de licitação do Bus Rapid Transit (BRT) em Salvador foi derrubada, após pedido da Procuradoria Geral do Município (PGM). A decisão, conforme o executivo municipal, foi tomada pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ivanilton Santos da Silva. O G1 não conseguiu contato com a assessoria do TJ-BA.

A Prefeitura informou que, com a nova decisão, poderá dar seguimento aos procedimentos da licitação, na fase de análise das propostas entregues pelas dez empresas participantes do certame. A vencedora da licitação será contratada para a execução das obras da primeira etapa de implantação do BRT em Salvador.

O processo de licitação da primeira etapa da obra, que irá ligar as Estações da Lapa e Iguatemi, havia sido suspenso por meio de uma decisão liminar do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

Segundo o secretário de Mobilidade Urbana (Semob), Fábio Mota, o pedido de suspensão foi protocolado pela empreiteira OAS, uma das mais de 20 empresas que apresentaram propostas para participar do processo licitatório.

Segundo ele, a OAS questionou uma suposta falta de repostas sobre dúvidas relacionadas ao processo licitatório. “A comissão de licitação esclareceu que a OAS entrou de forma intempestiva com pedidos fora do prazo e informou também que esses mesmos pedidos de esclarecimentos foram respondidos em outros momentos”, afirmou, na ocasião.

Fábio Mota disse ainda que desconhecia os interesses da OAS em acionar a Justiça para suspender o processo licitatório. O G1 entrou em contato com assessoria da empreiteira, mas não obteve informações sobre os motivos que incitaram o pedido de suspensão da licitação.

Licitação

Duas empresas individuais e oito consórcios, cada qual formado por três empresas, apresentaram interesse em participar do processo licitatório. A OAS se colocou na disputa de modo individual. Há um cronograma de 90 dias previsto para a licitação. A previsão é de que as obras comecem ainda no segundo semestre de 2017.

O lançamento do edital de licitação para escolha da empresa que vai executar a primeira etapa da obra foi feito no dia 14 de março. O investimento para esta fase será de R$ 408 milhões. Esse trecho terá corredores exclusivos que vão ligar o Parque da Cidade à região da rodoviária, na estação do metrô que já está em construção pela CCR, fazendo a integração com os modais. Nesse trecho serão, no total, três viadutos.

Para facilitar a implantação do BRT, a obra foi dividida em trechos. O trecho 1 vai do Loteamento Cidade Jardim (Parque da Cidade) até a estação de integração BRT/Metrô Iguatemi.

Já o trecho 2 terá 5,5km de extensão e segue da Estação da Lapa até o Loteamento Cidade Jardim (Parque da Cidade). Neste caso, serão construídas seis estações: Vasco da Gama, Ogunjá, HGE, Rio Vermelho, Pedrinhas e Cidade Jardim. As obras preveem também a implantação dos viadutos na Avenida Garibaldi e elevados paralelos nas Pedrinhas e Cidade Jardim. O projeto já aprovado pelo Ministério das Cidades, totalizando R$412 milhões, sendo R$300 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$112 milhões do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC).

Também está previsto no BRT o projeto de expansão, que vai do Parque da Cidade à Pituba, nas imediações do Posto Namorados. Com 1,8km, deverão ser implantados as estações Parque da Cidade e Itaigara, além do Terminal Pituba, que fará integração com outros modais.

quarta-feira, 21 de junho de 2017

BRT inicia o processo de desapropriações em Campinas

20/06/2017 -  Metro Jornal Campinas   

Por Tote Nunes

A Prefeitura de Campinas deu nesta segunda-feira o primeiro passo para a desapropriação de áreas que serão utilizadas para a implantação do BRT – o sistema de corredores exclusivos de ônibus que vai ligar o centro aos distritos de Campo Grande e Ouro Verde.

Neste primeiro momento, foram declaradas de utilidade pública, 23 áreas que, juntas, somam cerca de 13 mil m2, em diversas regiões da cidade. Numa segunda etapa, essas  áreas serão efetivamente desapropriadas para a passagem dos corredores.

Seis dessas áreas estão localizadas ao longo da av. John Boyd Dunlop, por onde deverá correr o trecho do Corredor Campo Grande. Quatro delas, estão ligadas à Fepasa – com trechos desativados da antiga Estrada de Ferro Sorocabana. A maior delas, de 2,7 mil m2.

Há, ainda trechos na Av. Amoreiras, Jardim do Lago, e em bairros  como o Satélite Iris e Novo Ipaussurama.

Considerada a maior obra de infraestrutura viária da cidade, o sistema vai exigir investimentos de aproximadamente R$ 451 milhões.

O primeiro canteiro de obras do BRT foi instalado na última semana de maio, entre os bairros do Bonfim e Botafogo, em área do antigo leito desativado do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos).

Obra

A obra foi dividida em quatro lotes vai começar pelo Corredor Campo Grande.

O Lote 1 compreende o trecho 1 do Corredor Campo Grande, que é a ligação entre a região central até a Vila Aurocan, com extensão de 4,3 km; além do corredor perimetral, com 4,1 km.

O lote  2 é composto pelos trechos 2, 3 e 4 do Corredor Campo Grande. Esses trechos terão a previsão de construção da ligação da Vila Aurocan até o Terminal Itajaí, totalizando 13,6 km.  O trecho 2 é o da Vila Aurocan até a ponte sobre a Rodovia dos Bandeirantes, com 5 km.

O trecho 3 compreende a ponte da Rodovia dos Bandeirantes até o Terminal Campo Grande, totalizando 6,4 km.

Por fim, o trecho 4, do Terminal Campo Grande até o Terminal Itajaí, totalizando 2,2 km. O responsável será a Empresa Construcap – CCPS Engenharia e Comércio. O valor total do lote é de R$ 191 milhões.

No total, o Corredor Campo Grande terá 17,9 km de extensão. Saindo da região central, o corredor vai seguir pelo leito desativado do VLT, John Boyd Dunlop e chegando ao Terminal Itajaí. Neste trecho, serão construídas 12 pontes e viadutos.

O BRT está sendo projetado para atender a uma população de 450 mil pessoas que nos dois distritos.



domingo, 18 de junho de 2017

Terminal do BRT Belém é inaugurado em São Brás, mas estações seguem em obras

17/06/2017 - G1 PA, Belém

Estações do BRT Império Amazônico e Tavares Bastos seriam entregues com o Terminal, mas ainda não estão concluídas. De acordo com a Prefeitura de Belém, terminal passa a funcionar em caráter experimental a partir de segunda-feira, 19.

Estação Tavares Bastos seria entregue com o Terminal São Brás, mas seguia em obras na manhã deste sábado, 17. (Foto: Ronan Frias/TV Liberal)
Estação Tavares Bastos seria entregue com o Terminal São Brás, mas seguia em obras na manhã deste sábado, 17. (Foto: Ronan Frias/TV Liberal) 

O terminal do BRT no bairro de São Brás foi inaugurado na manhã deste sábado (17) pela Prefeitura de Belém. Justamente com o terminal, a prefeitura informou que seriam entregues as estações Império Amazônico e Tavares Bastos, mas os locais ainda estavam em obras até a manhã deste sábado.

Em resposta ao G1, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) informou que as estações recebem retoques finais e detalhes de acabamento, mas não vão operar nesta etapa experimental de funcionamento da integração do BRT em São Brás.

Após 10 meses em obras, o Terminal São Brás passa a funcionar em caráter experimental a partir de segunda-feira (19) para as linhas de ônibus dos distritos de de Icoaraci e Outeiro com retorno em São Brás. As linhas vão utilizar a estrutura do Terminal, já com pagamento de passagem do lado de fora do veículo e possibilidade de integração ao ônibus BRT.

Funcionamento

As linhas que entrarão no Terminal São Brás são: Icoaraci-São Brás-Paracuri I; Icoaraci-São Brás-Paracuri II; Itaiteua-São Brás e Outeiro-São Brás. Os usuários destas linhas serão introduzidos no sistema BRT através do Terminal para que experimentem a possibilidade de integração e a prática de pagar a passagem nesta fase experimental.

Na próxima etapa do projeto, essas linhas sairão de seus pontos de origem apenas até o Terminal Mangueirão, onde irão alimentar o BRT e retornarão aos bairros, não chegando mais até São Brás, de acordo com a Prefeitura de Belém.

O Terminal São Brás será o novo ponto de retorno dos ônibus BRT que atualmente vão do Terminal Mangueirão até a Estação Antônio Baena, atendendo também os usuários da parada de ônibus em frente ao Terminal Rodoviário de Belém para embarque em ônibus comuns.

Ainda de acordo com a prefeitura, estes usuários poderão optar por entrar no Terminal São Brás, pegar um ônibus BRT e seguir até o Terminal Mangueirão como ponto final ou, de lá, acessar uma das outras linhas que operam com integração no local.

Confira a nota da Prefeitura de Belém

A Prefeitura de Belém, por da Seurb (sic), informa que as estações Tavares Bastos e Império Amazônico estão recebendo apenas retoques finais e detalhes de acabamento. Os tapumes de isolamento da obra já foram retirados e a canaleta liberada. Além disso, nesta etapa experimental de funcionamento da integração do BRT em São Brás, elas ainda não irão operar. O mais importante é funcionamento do Terminal São Brás, inaugurado hoje.

Terminal do BRT é inaugurado em São Brás, mas estações seguem em obras (Foto: Comus/Prefeitura de Belém)
Terminal do BRT é inaugurado em São Brás, mas estações seguem em obras (Foto: Comus/Prefeitura de Belém) 

quinta-feira, 15 de junho de 2017

Demora na conclusão das obras do BRT causa transtornos diários à população de Belém

14/06/2017 - G1 PA, Belém

Nova previsão de conclusão das obras na av. Augusto Montenegro é dezembro de 2017. Ainda falta terminar trecho de 9 km em prazo de seis meses.

Reportagem especial mostra como estão as obras do BRT na gestão de Zenaldo Coutinho

A demora na conclusão das obras do Bus Rápid Transit (BRT) tem provocando congestionamentos todos os dias na avenida Augusto Montenegro. Moradores reclamam do tempo gasto para percorrer o trecho em obras e, consequentemente, para chegar ao trabalho.

O engarrafamento ocorre devido o estreitamento da pista por causa das obras, que estão demorando para acabar. O prazo para entregar a obra até Icoaraci, que antes era agosto, foi alterado pela Secretaria de Urbanismo (Seurb) para dezembro de 2017.

Todos os dias, a aposentada Nanda Cunha faz a travessia da av. Augusto Montenegro. “Tem que ter cuidado, o máximo de cuidado. Esperar o sinal abrir e fechar, nada de correr na pista”, alerta a moradora.

Quem aguarda pelo coletivo, também sofre. A confusão no trânsito atrasa a chegada do ônibus no ponto. “Às vezes a gente é até obrigado a pegar mais de um ônibus para tentar fugir do trânsito, mudar a rota, pra poder chegar no horário no estágio. Demora bastante, às vezes perde o trabalho”, conta o estudante Felipe Pombo.

“Eu tô há meia hora esperando o expresso para ir para Nazaré e até agora nada. Quando não, eles passam por trás, sem parar”, reclama a manicure Clemira Claveiro.

Os motoristas também precisam ter muita paciência para encarar toda lentidão e tempo parado no engarrafamento.

“Infelizmente a gente tem que passar por isso. A gente espera tanto dos governantes e a obra nunca acaba”, relata um motorista. “Paciência, tolerância. Porque não é fácil”, diz outra condutora no meio do engarrafamento.

Pedestres e motoristas se perguntam quando o cenário deve mudar. A placa na via informa que as obras iniciaram em janeiro de 2015.

“Nós estamos com a construtora conversando sempre para poder cumprir o nosso cronograma. Para isso nós temos recursos que podemos garantir. Nós vamos fazer essa canaleta e viaduto até o final do ano. Nós estamos conversando diretamente com a empresa para poder ser mantida”, explicou Reinaldo Leite, diretor de obras civis da Seurb.

Obras
A obra na av. Augusto Montenegro foi dividida em três etapas: a primeira com 4 km foi do Entroncamento até o Terminal do Mangueirão e foi entregue em julho de 2016.

Quase um ano depois do início dos trabalhos, a obra segue, mas sem grandes avanços. Ainda faltam as conclusões das estações, do elevado no cruzamento da avenida Independência, que ainda está na fase de fundação.

Ao longo do caminho para Icoaraci, em que foi prometido entregar o BRT no final de 2017, há pouco trabalho. Um deles é na entrada do Tapanã, onde será construído um terminal. Mais adiante quase não se vê obra.

Falta um total de 9 km para ficar pronto o BRT, muita coisa para fazer em seis meses. “Eu acho que não vai terminar no tempo certo, não. Porque está muito devagar isso aí”, questiona o mototaxista Wilson Piedade.

Para as obras na avenida Augusto Montenegro já foram liberados R$ 260 milhões. Desse valor, já foram gastos R$ 204 milhões, ainda tem na conta R$ 56 milhões. Esse valor garante toda e estrutura do BRT, segundo a Seurb. Mas para os serviços de urbanização, ao longo da via, serão necessários mais recursos e mais tempo também.

“Da forma como nós fizemos o primeiro trecho, a ideia é deixar a Augusto Montenegro toda igual até o terminal em Icoaraci. Nós temos um prazo para terminar a canaleta até o final do ano, e depois a gente vem fazendo toda a urbanização, tudo que precisa para deixar o trecho igual”, afirma ainda o representante da Seurb.

Planejamento e transparência

O Observatório Social de Belém acompanha a aplicação do recurso pelo Portal da Transparência, mas diz que é preciso mais detalhamento nos valores e formatos no site. Outro problema apontado é a falta de informações da obra para a população.

“No início da gestão anterior, a prefeitura chegou a disponibilizar um link num site especifico sobre o BRT. infelizmente, na nossa consulta, foi constatado que está desativado. Uma oportunidade seria a prefeitura trabalhar com a transparência ativa e informar quanto do físico já está sendo realizado. Hoje nós temos notícias espaças no site da prefeitura. O ideal é que uma obra de tão importância pra sociedade tivesse um canal de comunicação especifico, demonstrando as despesas, os contratos, e também estabelecendo prazos em que elas vão ser concluídas”, detalha Ivan Costa, presidente do Observatório.

A falta de planejamento para que as obras não afetassem tanto o dia a dia da população é um ponto questionado pela urbanista Roberta Rodrigues.

“Uma obra como essa é vital para que a cidade possa funcionar, as pessoas consigam se deslocar, chegar no trabalho. Uma obra como essa vai trazer muitos transtornos, não tem como fazer uma obra como essa sem causar algum nível de problema na cidade, mas por isso mesmo ela precisa ser muito bem planejada. A obra civil a ser executada, as canaletas e os terminais de integração, é por si só uma obra de grande porte, e causa transtornos, mas junto com isso a gente tem que pensar medidas de mitigação para que justamente o período em que a obra está sendo executada , que tende a ser longo, consiga pelo menos minimizar o impacto para que o dia a dia das pessoas não seja tão complicado”, afirmou Roberta.


quarta-feira, 14 de junho de 2017

Desapropriações em ruas para BRT estão previstas no novo PDU de Vitória

13/06/2017 - G1 ES

Um dos locais que passarão por intervenção é a Reta da Penha. Ainda não há previsão de implantação.

Por Maíra Mendonça, A Gazeta

Terreno desocupado da Reta da Penha onde deverá ser construída área de recuo para implantação do BRT (Foto: Fernando Madeira/A Gazeta)
Terreno desocupado da Reta da Penha onde deverá ser construída área de recuo para implantação do BRT (Foto: Fernando Madeira/A Gazeta)  

O novo Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória – que tem como meta traçar os caminhos para o desenvolvimento da capital nos próximos 10 anos – já prevê a necessidade de adequações nas vias para a implantação do corredor exclusivo para ônibus, o chamado BRT. Para isso, será preciso limitar áreas de terrenos particulares em determinados pontos da cidade, a fim de incluí-las no sistema de transportes.

A proposição das modificações encontra-se na minuta do PDU, que ainda está sendo avaliada pelos conselheiros. Conforme explica a secretária de Desenvolvimento Urbano de Vitória, Lenise Loureiro, o projeto do BRT, elaborado pelo governo do Estado, trata da implantação de uma faixa exclusiva para ônibus que se estende desde a BR-101, na altura do Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, até o Portal do Príncipe, passando também pela Avenida Fernando Ferrari, Reta da Penha, Avenida Vitória e Princesa Isabel.

No entanto, a implantação das faixas de recuo ocorrerá apenas em pontos específicos. Duas delas estão na Reta da Penha: uma em frente ao Clube Centenário, em um terreno desocupado; e outra em frente à Emescam, em outro terreno vazio.

Segundo Lenise, há um terceiro ponto na Avenida Desembargador Santos Neves, próximo ao Praia Tênis Clube, além do Portal do Príncipe, que passará por um projeto ainda maior de requalificação das vias.

Embora o governo do Estado já tenha afirmado que não há previsão para a implantação do BRT devido à falta de recursos, Lenise afirma que é tarefa do PDU planejar a cidade de acordo com projetos já existentes e com outros que poderão surgir.

“O BRT é uma proposta real do governo. Temos que adequar nossos projetos para ir ao encontro dos projetos do governo estadual”, reforça Lenise.

Propriedades

A secretária de Desenvolvimento Urbano também garante que, caso a ampliação das vias seja necessária futuramente, os proprietários deverão receber o pagamento pelas desapropriações ou optar por compensações.

Sobre esta segunda alternativa, Lenise explica: “Ele não perderá coeficiente total de edificação de seu terreno. Se precisar se afastar um pouco de um lado, poderá compensar em outro”.

Enquanto isso não acontece, os proprietários terão que obedecer aos limites e restrições impostos pela nova lei caso queiram modificar seus terrenos.

Após ser analisada pelos conselheiros, a minuta do PDU será publicada no site do município para que haja a consulta pública final. O passo seguinte será a votação no Encontro da Cidade, que ocorrerá em julho, segundo a prefeitura.

Restrição para uso e ocupação de áreas

Além de estabelecer a limitação de áreas de lotes visando a implantação de projetos já existentes, a exemplo do BRT, a minuta do PDU também restringe o uso e a ocupação de diversos outros lotes visando a realização de projetos de mobilidade urbana que ainda não foram criados.

A medida preocupa os membros do Conselho do Plano, que aguardam um parecer da Procuradoria Geral do Município.

Uma dessas áreas é a região às margens do Canal de Camburi, mais especificamente 15 metros a partir do alinhamento da borda. Segundo o presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-ES) e conselheiro do PDU, Sandro Udson Carlesso, a medida despertou o receio dos proprietários.

“Estão fazendo uma reserva de área sem saber se ela atenderá aos projetos que nem existem. Isso traz insegurança jurídica. Enquanto não há projetos, não haverá permissão para edificar nesses locais. Entra aí o direito de propriedade, pois o que está havendo é uma desapropriação sem pagamento”, diz Sandro, que também questiona: “Os proprietários vão ter continuar pagando impostos, como IPTU, em certos casos a taxa de marinha, sem poder utilizar seus terrenos?”.

Já a secretária de Desenvolvimento de Vitória, Lenise Loureiro, afirma que as áreas foram definidas com base em estudos e que as edificações poderão ocorrer, desde que respeitem as limitações previstas. De acordo com a minuta, fica impossibilitada, por exemplo, a expansão das construções nos locais apontados como de interesse público, bem como a construção de novas edificações.

“O direito à propriedade é garantido. Mas deve-se observar que o imóvel precisa cumprir sua função social, ele tem que ser benéfico para a cidade. Estamos traçando um futuro para Vitória e os imóveis precisam obedecer às regras impostas para melhorar a qualidade de vida”.

Casas desocupadas para obras do BRT geram insegurança para moradores

13/06/2017 -  TV Anhanguera

Moradores afirmam ter presenciado assaltos na região e cobram providência do poder público. As obras do Bus Rapid Transit (BRT) ainda não foram iniciadas.

As casas no setor Jardim Aureny III que foram desapropriadas para as obras do Bus Rapid Transit (BRT), sistema de transporte público, estão servindo de esconderijo para criminosos segundo moradores da região. Para a construção do projeto as casas foram desocupadas e os antigos moradores indenizados pela Prefeitura de Palmas. Só que as obras ainda não foram iniciadas.

Quem continua vivendo no setor reclama da falta de segurança por causa das casas abandonadas. Além disso, o entulho das casas demolidas também é propício para a criação de focos do mosquito da dengue. A prefeitura afirmou em fevereiro deste ano que todo entulho e lixo causado pela demolição seria recolhido até março, no entanto isso ainda não aconteceu. (Veja vídeo)

Os moradores do setor afirmam ter presenciado assaltos na região. "A gente já presenciou assalto durante o dia aqui na rua, uma vez, uma mulher foi assaltada às 13h aqui em frente a nossa casa. Durante o dia já é perigoso imagina a noite", afirma a estudante Jeane Oliveira.

"A partir das 19h aqui fica deserto, ninguém tem mais coragem de ficar na rua ou com as portas abertas, é um caos" disse outra moradora.

A Prefeitura de Palmas disse que irá enviar uma equipe ao local para avaliar quais casas já podem ser demolidas. Disse ainda que o processo de demolição ainda não foi iniciado porque primeiramente era necessário realizar o pagamento das indenizações que foi feito no última dia 30 de maio.

Casas abandonadas deixam moradores inseguros no setor Aureny III (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Casas abandonadas deixam moradores inseguros no setor Aureny III (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Goiânia retoma obra de BRT

13/06/2017 - Diário do Transporte

Obra lançada em 2015 tinha previsão para ser entregue em 20 meses, mas foi interrompida por falta de verba

ALEXANDRE PELEGI

Após seis meses de paralisação as obras do BRT de Goiânia foram finalmente retomadas. A atual administração negociou com o consórcio formado pelas empresas EPC e WVG uma dívida de R$ 11 milhões para que o serviço fosse reiniciado.

A obra, lançada em 2015, tem causado transtornos aos moradores da cidade, a ponto do atual prefeito Íris Rezende, que tomou posse em janeiro deste ano, se referir ao corredor como um “trambolho de concreto”. O pouco que havia sido construído acabou sendo utilizado para outras atividades, como pista de caminhada e estacionamento.

Com a obra retomada, o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Fernando Cozetti, garante que o impacto e os benefícios serão enormes. “Grande quantidade de bairros atendidos, de usuários, com ônibus modernos, apoio tecnológico, o que trará segurança, comodidade e economia de tempo em vias exclusivas”, disse o secretário ao jornal O Popular.

OBRA FOI LANÇADA EM 2015:

A Prefeitura de Goiânia anunciou o BRT em março de 2015, um corredor exclusivo que ligaria as regiões norte e sul da capital. A solenidade, com a presença do consórcio formado pelas empresas Isolux, EPC e WVG, contou com a presença da então presidente da República, Dilma Rousseff. À época a obra estava orçada em R$ 242 milhões, e deveria ser iniciada em 30 dias.

Na solenidade divulgou-se que o BRT, com extensão de 21,8 km, atenderia pelo menos 148 bairros da capital e de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana. Com 93 ônibus – 28 veículos articulados e 65 convencionais -, distribuídos em quatro linhas, a expectativa era de que cerca de 120 mil pessoas usem o transporte diariamente.

A obra, com previsão de término em 20 meses (era para ser entregue em março de 2017), quase não andou, e chegou a ficar parada por seis meses por falta de verba. Segundo informa o Portal da Transparência, apenas 2,4% da obra foi concluída. Já a Prefeitura garante que 21% das obras foram concluídas.

PROJETO:

O projeto do BRT pretende não somente mudar o transporte coletivo de Goiânia, como influenciar no aspecto urbanístico da cidade. As calçadas serão refeitas e padronizadas com acessibilidade total. A obra, que vai impactar na organização do trânsito, vai proporcionar mais segurança viária. O trecho do BRT receberá nova iluminação, sensores e câmeras de monitoramento com funcionamento 24 horas.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

domingo, 11 de junho de 2017

Suspensão da licitação do BRT pela Justiça "é absurda", dispara prefeito ACM Neto

10/06/2017 - Tribuna da Bahia

ACM Neto, porém, espera que a decisão seja revista pelo próprio juiz que concedeu a liminar

por Romulo Faro 

No ato de lançamento do programa ‘Ouvindo Nosso Bairro – 2017’, o prefeito ACM Neto (DEM) classificou como “absurda” a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de suspender o trâmite da licitação para início das obras do BRT (Bus Rapid Transit) de Salvador, atendendo a pedido da construtora OAS, que se sente prejudicada com o resultado do processo licitatório. “Com todo respeito ao Judiciário, a suspensão do BRT é a coisa mais absurda que já poderia ter sido tomada. Primeiro, porque a empresa que requereu essa decisão, ela perdeu o prazo.

Segundo, que todos os questionamentos feitos por ela nesse recurso extemporâneo já haviam sido feitos por outras empresas e respondidos pela prefeitura. Nós estamos muito tranquilos. Essa decisão será facilmente revertida, ou junto ao próprio juiz, através de embargos, ou junto ao Tribunal de Justiça, através de um agravo”, disse o prefeito em entrevista coletiva na Praça João Mangabeira, nos Barris.

ACM Neto, porém, espera que a decisão seja revista pelo próprio juiz que concedeu a liminar. “Nós esperamos que o próprio juiz da causa possa se sensibilizar e rever e, se isso não acontecer, o Tribunal com certeza o fará”. O prefeito disse também que o processo licitatório não será interrompido, mesmo com a liminar em vigor pelo Tribunal de Justiça. “Até porque, a decisão não impede que a avaliação técnica prossiga, os prazos serão rigorosamente cumpridos”.

Ainda na conversa com a imprensa, o democrata minimizou a insatisfação do vereador Maurício Trindade (DEM), seu correligionário, que disse que fará “greve” na votação dos projetos do Executivo na Câmara Municipal. O parlamentar diz que o prefeito “não está dando atenção aos vereadores” aliados no trato com suas demandas. “Eu não vi as declarações do vereador, e como eu não vi as declarações do vereador, eu não vou opinar sobre isso. O vereador tem abertura comigo para, no momento em que ele quiser dizer qualquer coisa, dizer a mim. Eu não vou debater esse tipo de coisa pela imprensa porque, repito, não vi nenhuma declaração dele”, afirmou ACM Neto.

As palavras do prefeito foram reiteradas pelo vice, Bruno Reis (PMDB), que disse que os vereadores que estão reclamando “não apresentaram demandas” ao Palácio Thomé de Souza. O peemedebista negou risco de “greve” dos parlamentares. “Discordo totalmente que haja insatisfação. Estamos aprovando todas as matérias, inclusive, ontem (quinta-feira – 8), aprovamos uma do Executivo”, disse Bruno Reis. 

Prefeito evita comentar resultado do TSE

Questionado sobre o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prefeito ACM Neto (DEM) evitou comentar sua posição e o que esperar no caso de cassação da chapa, o que acarretaria em destituição de Michel Temer (PMDB) da presidência da República.

O democrata disse que “acredita nas instituições” e as respeita. “Acho que o país tem a sua democracia assegurada e fortalecida exatamente pelo respeito às instituições. Acho que é isso que faz com que o país independa de governo A ou B, ou de partido. Então qualquer que seja a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, ela deve ser acatada e respeitada, seja no sentido de cassar ou não cassar. Já antecipo, sendo eu cidadão que respeita as leis, s&oa cute; me resta acatar”, afirmou ACM Neto.
Ele desconversou sobre o fato de a ação no TSE ter sido impetrada pelo PSDB, pessoalmente pelo seu então presidente, o senador afastado Aécio Neves, de que quem o prefeito de Salvador diz que é amigo.

Justiça acata pedido da OAS e suspende licitação do BRT

10/06/2017 - Tribuna da Bahia

Manifestando surpresa com a decisão da Justiça, o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, disse que faltou ao juiz ouvir as argumentações da Prefeitura para tomar as decisões

A Prefeitura de Salvador foi tomada de surpresa com a decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Ruy Eduardo Almeida Britto, de suspender o processo de licitação do BRT da capital. A decisão foi tornada pública ontem e acatou o pedido de argüição feita pela Construtora OAS, que argumentou ter sido prejudicada pelo processo de licitação.

A suspensão do processo de licitação surpreendeu não só a Prefeitura, mas empresários do setor, que não quiseram se manifestar sobre o assunto. Isso porque, na última quarta-feira mais de 20 empresas que se cadastraram para participar do processo que vai determinar a implantação do BRT, entregaram suas propostas e que foram abertas pela Comissão de Licitação para se fazer o julgamento e análise técnicas sobre qual empresa ou consórcio sairá vencedor na concorrência da obra.

Com a liminar expedida pelo juiz de direito Ruy Eduardo Almeida Britto, o magistrado determinou que o Ministério Público passe a acompanhar o desdobramento do processo. Em sua decisão, o juiz disse que o “silêncio da administração pública” causou “inegável prejuízo” à participação da OAS no edital, e por isso mesmo “considerando a importância e a expressão econômica da licitação em voga”, determinou o acompanhamento pelo o Ministério Público.

Manifestando surpresa com a decisão da Justiça, o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, disse que faltou ao juiz ouvir as argumentações da Prefeitura para tomar as decisões. Ele explicou que as alegações feitas pela OAS, argüindo a legalidade do processo de licitação, foram intempestivas e fora do prazo legal. E disse que vai recorrer. “Agora mesmo estamos entrando com um Agravo para suspender a liminar”, disse, afirmando que os questionamentos da OAS já tinham sido respondidos e que o processo, até a decisão do juiz, corria normalmente.

Precipitação

Qualificando a ação contestatória da Construtora OAS como “intempestiva” e como precipitada a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública, o secretário de Mobilidade Urbana de Salvador disse que vai esclarecer na própria Justiça, mediante o recurso de Agravo Instrumental para suspender a liminar. Segundo Mota, o mesmo questionamento da OAS foi feito por outras empresas e respondido pela Comissão de Licitação.

sábado, 10 de junho de 2017

Mulher é internada após ser empurrada e cair na fila do BRT

09/06/2017 - Bom Dia Rio

Maria do Carmo de Souza, 59 anos, Ela estava voltando do trabalho e tentava embarcar no Terminal Alvorada em um ônibus para Santa Cruz.

Mulher fica 1h43 esperando por atendimento deitada no chão do terminal Alvorada (Foto: Reprodução / TV Globo)
Mulher é internada com traumatismo craniano ao ser empurrada e cair tentando embarcar em ônibus do BRT na Barra

A confusão e o empurra-empurra que os passageiros enfrentam para embarcar no ônibus BRT já virou rotina mas, dessa vez, uma pessoa ficou ferida. Maria do Carmo de Souza, de 59 anos foi internada após cair e bater com a cabeça na fila do BRT no Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Ela estava voltando do trabalho e tentava embarcar no Terminal Alvorada em um ônibus para Santa Cruz.

“Ela foi empurrada por ninguém sabe quem é, empurrou ela e ela desmaiou. Já foi a segunda vez que isso aconteceu. Só que da primeira vez ela conseguiu voltar para casa. Hoje, infelizmente, ela não conseguiu, ela desmaiou, e alguns passageiros que estavam lá socorreram ela”, disse a filha de Maria do Carmo, Flaviana Ferreira de Araújo.

Quem estava no local disse que o socorro demorou. Os bombeiros só chegaram mais de uma hora e meia depois do acidente.

Maria do Carmo foi levada para o Hospital Lourenço Jorge e recebeu alta por volta de 1h desta sexta (9).

“Deixar uma pessoa no chão duas horas sem fazer nada. Nenhum bicho faz isso com animal. Isso é uma pouca vergonha. O governo tem que fazer alguma coisa por nós”, lamentou marido de Maria do Carmo, Rodolpho de Araújo.

Os passageiros dizem que acidentes têm acontecido com mais frequência depois que o consórcio retirou as grades de contenção que ficavam na plataforma.

“Antes, lá na Alvorada, tinha segurança, tinha as grades que separam os idosos, tinha as filas organizadas. Hoje não tem mais. Ela tem 59 anos. Na segunda-feira, ela vai fazer 60 anos. A gente ia preparar uma festa surpresa para ela. Estou emocionada porque a gente não sabe se vai conseguir fazer segunda-feira a festa surpresa dela, sabe? É muito triste isso”, disse a filha da vítima.

O Corpo de Bombeiros disse que vai abrir um procedimento interno para apurar a denúncia de demora no atendimento.

Mulher fica 1h43 esperando por atendimento deitada no chão do terminal Alvorada (Foto: Reprodução / TV Globo)
Mulher fica 1h43 esperando por atendimento deitada no chão do terminal Alvorada (Foto: Reprodução / TV Globo)


Justiça suspende processo de licitação do BRT em Salvador

09/06/2017 - G1 BA

Decisão foi do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública da capital.

Por Henrique Mendes

Previsão é de que obras do BRT comecem no 1º semestre deste ano  (Foto: Divulgação / Prefeitura)
Previsão é de que obras do BRT comecem no 1º semestre deste ano (Foto: Divulgação / Prefeitura)

O processo de licitação da primeira etapa da obra do Bus Rapid Transit (BRT), que irá ligar as Estações da Lapa e Iguatemi, foi suspenso por meio de uma decisão liminar do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. A informação foi confirmada ao G1 pelo secretário de Mobilidade Urbana (Semob), Fábio Mota, na manhã desta sexta-feira (9).

De acordo com o secretário, a Superintendência de Conservação e Obras Públicas de Salvador (Sucop) foi acionada da decisão no final da tarde de quinta-feira (8). Fábio Mota relata que o pedido de suspensão foi protocolado pela empreiteira OAS, uma das mais de 20 empresas que apresentaram propostas para participar do processo licitatório. “Nós tomamos conhecimento ontem [da decisão judicial], após ter iniciado o recebimento das propostas e aberto as propostas”, contou.

O secretário Fábio Mota conta que a empresa OAS questionou uma suposta falta de repostas sobre dúvidas relacionadas ao processo licitatório. “A comissão de licitação esclareceu que a OAS entrou de forma intempestiva com pedidos fora do prazo e informou também que esses mesmos pedidos de esclarecimentos foram respondidos em outros momentos”, afirmou.

O secretário acrescentou que a Justiça concedeu liminar do mandato de segurança sem ouvir a Prefeitura. “A Prefeitura está fazendo recurso e fazendo os esclarecimentos”. O recurso deve ser apresentado ainda nesta sexta-feira.

Fábio Mota diz que desconhece os interesses da OAS em acionar a Justiça para suspender o processo licitatório. O G1 entrou em contato com assessoria da empreiteira, mas não obteve informações sobre os motivos que incitaram o pedido de suspensão da licitação. A reportagem também entrou em contato com o Tribunal de Justiça (TJ-BA), para saber os motivos que levaram o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto a proferir a decisão, mas ainda não recebeu resposta.

Licitação

Duas empresas individuais e oito consórcios, cada qual formado por três empresas, apresentaram interesse em participar do processo licitatório. A OAS se colocou na disputa de modo individual. O secretário Fábio Mota acredita que, caso a Justiça acate o recurso, o cronograma de 90 dias previsto para licitação será cumprido. A previsão é de que as obras comecem ainda no segundo semestre de 2017.

O lançamento do edital de licitação para escolha da empresa que vai executar a primeira etapa da obra foi feito no dia 14 de março. O investimento para esta fase será de R$ 408 milhões. Esse trecho terá corredores exclusivos que vão ligar o Parque da Cidade à região da rodoviária, na estação do metrô que já está em construção pela CCR, fazendo a integração com os modais. Nesse trecho serão, no total, três viadutos.

Para facilitar a implantação do BRT, a obra foi dividida em trechos. O trecho 1 vai do Loteamento Cidade Jardim (Parque da Cidade) até a estação de integração BRT/Metrô Iguatemi.

Já o trecho 2 terá 5,5km de extensão e segue da Estação da Lapa até o Loteamento Cidade Jardim (Parque da Cidade). Neste caso, serão construídas seis estações: Vasco da Gama, Ogunjá, HGE, Rio Vermelho, Pedrinhas e Cidade Jardim. As obras preveem também a implantação dos viadutos na Avenida Garibaldi e elevados paralelos nas Pedrinhas e Cidade Jardim. O projeto já aprovado pelo Ministério das Cidades, totalizando R$412 milhões, sendo R$300 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$112 milhões do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC).

Também está previsto no BRT o projeto de expansão, que vai do Parque da Cidade à Pituba, nas imediações do Posto Namorados. Com 1,8km, deverão ser implantados as estações Parque da Cidade e Itaigara, além do Terminal Pituba, que fará integração com outros modais.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

‘Consórcio BRT’ faz críticas à decisão da prefeitura do Rio de liberar táxis em corredor exclusivo do Transcarioca

09/06/2017 - Diário do Transporte

ônibus
Ônibus do BRT Transcarioca na Estação-Terminal Antônio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro. Foto: Marcos de Paula – O Estado de São Paulo

Medida foi publicada no Diário Oficial de hoje e entrará em vigor na próxima segunda-feira, dia 12; consórcio classificou ato de “equivocado e irresponsável

Portaria da Secretaria municipal de Transportes da prefeitura do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial de hoje, liberou a circulação de táxis no corredor Transcarioca nas proximidades do aeroporto Internacional Tom Jobim. A liberação vale para os dias úteis, e aos sábados das 7 às 20h. Prevista para vigorar na próxima segunda-feira, dia 12, a medida foi duramente criticada pelo Consórcio BRT através de nota, divulgada na tarde de hoje (9). O consórcio chega a classificar a decisão da prefeitura como um ato “equivocado e irresponsável”.

De sua parte a Secretaria municipal de Transportes justifica a portaria publicada hoje como uma forma de dar agilidade ao trânsito, que tem sofrido com as obras na Avenida Brasil. Além disso, a Secretaria afirma ainda que a medida traduz uma política de governo para priorizar o transporte público concedido.

O consórcio informou que vai notificar a Secretaria Municipal de Transportes para o risco de acidentes.

Leia a nota do Consórcio BRT na íntegra:

“Num ato equivocado e irresponsável, a Prefeitura do Rio de Janeiro autorizou, em resolução publicada hoje, no Diário Oficial, a circulação de táxis em trechos do corredor Transcarioca, nos dias úteis e no sábado, de 7h às 20h. Com isso, a partir de segunda-feira, pistas da via, onde, até então, circulavam apenas articulados, agora serão usadas também por taxistas, colocando em risco os motoristas e os passageiros dos ônibus e dos carros.

A resolução autoriza a circulação de táxi no viaduto de acesso ao Transcarioca, rotatória da avenida dos Campeões, Arco Estaiado Prefeito Pedro Ernesto, avenida Brigadeiro Trompowsky, ponte estaiada do Galeão, avenida Vinte de Janeiro (faixa à esquerda destinada ao transporte coletivo).

O Consórcio Operacional vai encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Transporte alertando sobre possíveis consequência dessa decisão. Em agosto de 2015, houve grave acidente envolvendo um articulado do BRT Rio e um táxi, na Avenida Brigadeiro Trompowsky, na Ilha do Governador, justamente uma das vias autorizadas pela Prefeitura para a circulação de taxistas. Com a batida, os dois veículos ficaram totalmente queimados (foto/anexa). Os motoristas conseguiram sair dos carros antes do fogo começar. O táxi e o ônibus estavam sem passageiros.

A diretora de Relações Institucionais do BRT Rio, Suzy Balloussier, lembrou que, recentemente, bombeiros vieram ao Centro de Controle Operacional (CCO) buscar capacitação para circular na calha do BRT Rio. “Trafegar num corredor com veículos de grande porte exige um treinamento prévio. É inacreditável o que estão fazendo. Quem garante que não terá taxista parando na pista do Transcarioca para pegar passageiro?”

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes